Procedimento Comum Cível 5034317-66.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5034317-66.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5034317-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5034317-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

18/07/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/07/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 18:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 380,39 em 05/05/2023 Número de referência: 1045077

06/05/2023, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/05/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/04/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/04/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2023, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 23:55

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 16:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 18:41

SENTENÇA

•30/03/2023, 23:55

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 380,39 em 05/05/2023 Número de referência: 1045077

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

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