Embargos à Execução Fiscal 5025982-67.2020.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5025982-67.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/01/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/12/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/12/2024, 18:54

Despacho

02/12/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50259826720204025001/TRF2

30/11/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SBM JUBARTE OPERACOES MARITIMAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MIRIAN REGINA PASSARELI PRADO (OAB SP247929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5025982-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

31/05/2023, 17:59

Juntada de Petição

27/04/2023, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 14:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50259826720204025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

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