Execução Fiscal 5071681-04.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5071681-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023, 02:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2023, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/06/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/05/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 11:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50716810420224025101

23/05/2023, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ELIEZER LEAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5071681-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

30/01/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/01/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

07/12/2022, 14:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:04