Recurso Especial 5081310-70.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 28

Partes do Processo

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

OAB/SP 224120·CPF·Representa: Autor

CARLA MENDES NOVO

CPF·Representa: Autor

MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN

CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR EMILE ANDRADE SAFIEH

CPF·Representa: Autor

MARINA RESENDE MUNIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5081310702020402510120250812144335

12/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544174/2025

13/06/2025, 16:16

Protocolizada Petição 544174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A

10/06/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 348892/2025

23/04/2025, 08:51

Protocolizada Petição 348892/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 21:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/01/2025, 11:57

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/01/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024, 17:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:56

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•16/12/2024, 17:56

Decisão

•16/12/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:56

Acórdão

•16/12/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2024, 17:56

Decisão

•16/12/2024, 17:56

Certidão

•16/12/2024, 17:56

Acórdão

•16/12/2024, 17:56

Sentença

•16/12/2024, 17:56

Decisão

•16/12/2024, 17:56

Sentença

•16/12/2024, 17:56

Decisão

•16/12/2024, 17:56

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:56

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•16/12/2024, 17:56

Decisão

•16/12/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:56

Acórdão

•16/12/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2024, 17:56

Decisão

•16/12/2024, 17:56

Certidão

•16/12/2024, 17:56

Acórdão

•16/12/2024, 17:56

Sentença

•16/12/2024, 17:56

Decisão

•16/12/2024, 17:56

Sentença

•16/12/2024, 17:56

Decisão

•16/12/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:56

Decisão

•16/12/2024, 17:56

Decisão

•16/12/2024, 17:56

Decisão de Tribunal Superior

•16/12/2024, 17:56