Apelação Cível 0033023-45.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.472,29

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROALEX COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

ALEX TEIXEIRA PELEGRINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

24/06/2024, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

24/06/2024, 12:22

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/06/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/06/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/06/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/06/2024, 14:00

Juntada de certidão

17/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/06/2024, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 13:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/06/2024, 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

22/05/2024, 19:40

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

24/06/2024, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

24/06/2024, 12:22

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/06/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 13:04

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 13:27

24/06/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/06/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/06/2024, 14:00

Juntada de certidão

17/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/06/2024, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 13:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/06/2024, 15:48

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

22/05/2024, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ROALEX COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: ALEX TEIXEIRA PELEGRINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0033023-45.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

21/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

17/05/2024, 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 103

17/05/2024, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/05/2024, 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

15/05/2024, 19:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/05/2024, 12:27