Execução Fiscal 0524543-55.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0524543-55.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/08/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

19/08/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 18:23

Despacho

13/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 16:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 05245435520114025101/TRF2

13/08/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BISMARCK HEITMANN (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0524543-55.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

26/04/2024, 17:21

Recebido o recurso de Apelação

26/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

26/04/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/04/2024, 12:24

Indeferida a petição inicial

04/04/2024, 12:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 17:14

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 05245435520114025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Indeferida a petição inicial

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