Procedimento Comum Cível 5004329-67.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004329-67.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LUIZ FERNANDO MACHADO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) ADVOGADO(A): MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5004329-67.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

09/05/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/05/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 20:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

15/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/04/2024, 13:01

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 16:41

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

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