Embargos à Execução 0022136-65.2013.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0022136-65.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2024, 13:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004903-31.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94, 110

10/08/2024, 13:37

Juntado(a)

10/08/2024, 13:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EXRJRIO15S para RJRIO03S)

09/08/2024, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024, 17:43

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO15 Número: 00221366520134025101/TRF2

09/08/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEO VALENTINI PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA VILLAR PINTO (OAB RJ093269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0022136-65.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

22/09/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/09/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/09/2021, 14:10

Despacho

15/09/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/09/2021, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/08/2021, 23:59

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•10/08/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 18:57

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