Embargos à Execução 5089321-54.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5089321-54.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5089321-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

15/02/2023, 00:00

Determinada a intimação

11/10/2022, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2022, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/10/2022, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2022, 18:10

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

23/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/04/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/04/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 11:49

SENTENÇA

•23/08/2022, 13:40

—

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Todas as movimentações(35)