Agravo em Recurso Especial 5011480-09.2023.4.02.5102 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5011480-09.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011480092023402510220250319123211

19/03/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130731/2025

19/02/2025, 14:21

Protocolizada Petição 130731/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:46

Não conhecido o recurso de FAMMA COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA

15/02/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/02/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 106636/2025

12/02/2025, 18:51

Protocolizada Petição 106636/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

12/02/2025, 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/02/2025, 10:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:30

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