Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/11/2025, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/11/2025, 14:30
Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/11/2025, 02:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2025, 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2025, 15:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2025, 15:30
Conclusos para julgamento
14/11/2025, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/11/2025, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/11/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/10/2025, 12:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2025, 19:03
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•20/08/2025, 12:42
26/11/2025, 14:30
Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/11/2025, 02:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2025, 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2025, 15:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2025, 15:30
Conclusos para julgamento
14/11/2025, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/11/2025, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/11/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/10/2025, 12:37
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
30/09/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/09/2025, 02:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2025, 19:03
Determinada a intimação
26/09/2025, 19:03
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025, 12:42
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/08/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
13/08/2025, 02:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025, 22:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025, 22:12
Decisão interlocutória
12/08/2025, 22:12
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 19:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50103889620234025101/TRF2
25/06/2025, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5010388-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
02/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5010388-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB RJ152392)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5010388-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR