Apelação Cível 0100823-65.2013.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.124.064,07

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

09/08/2024, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

09/08/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/06/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/06/2024, 13:49

Juntada de Petição

18/06/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/06/2024, 16:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/06/2024, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2024, 13:27

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

09/08/2024, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

09/08/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 16:01

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 13:27

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/06/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/06/2024, 13:49

Juntada de Petição

18/06/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/06/2024, 16:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/06/2024, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

22/05/2024, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) ADVOGADO(A): LUIZ VIEIRA DA SILVA (OAB RJ040334) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO CAMPOS (OAB RJ161004) ADVOGADO(A): LUIZ OCTAVIO PINHEIRO CARVALHO DA SILVA (OAB RJ130761) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ168115) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0100823-65.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

21/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

17/05/2024, 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157

17/05/2024, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/05/2024, 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

16/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

31/01/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 02:21

Despacho

28/11/2023, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

28/11/2023, 17:42

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10

19/04/2022, 18:19

Decisão interlocutória

19/04/2022, 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

19/04/2022, 11:38

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 15:53

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

09/09/2015, 17:46

Remessa Interna - (T211456-CRISTINA MATEUS CANEDA)

09/09/2015, 17:43

Distribuição por Prevenção - (T211456-CRISTINA MATEUS CANEDA)

09/09/2015, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 11:38