Apelação Cível 0005304-95.2006.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 91.042,82

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

ULTRALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO BERARDO RUCKER

OAB/RJ 145654·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

09/08/2024, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

09/08/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/06/2024, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/06/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/06/2024, 16:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/06/2024, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2024, 13:27

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

09/08/2024, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

09/08/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 16:01

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 13:27

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/06/2024, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/06/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/06/2024, 16:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/06/2024, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

22/05/2024, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ULTRALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER (OAB RJ145654) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: LUIZ CARLOS TORRES DA SILVA (EXECUTADO) INTERESSADO: MARCELO BISONI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005304-95.2006.4.02.5102/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

21/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

17/05/2024, 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159

17/05/2024, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/05/2024, 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

16/05/2024, 15:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

07/05/2024, 15:44