Embargos à Execução 0535699-89.2001.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0535699-89.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 14:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0043183-91.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

27/01/2025, 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05356998920014025101/TRF2

21/01/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO ESPOLIO ADVOGADO(A): LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE (OAB RJ097734) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0535699-89.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO ESPOLIO ADVOGADO(A): LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE (OAB RJ097734) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0535699-89.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

21/05/2024, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Dívida Ativa

05/07/2022, 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

05/07/2022, 18:45

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

30/04/2021, 04:50

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/04/2021, 04:50

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Atender Requisição - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

28/03/2019, 18:02

Juntada - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

28/03/2019, 17:32

Movimentação Cartorária tipo Contrarrazões - (JRJHYC-THAYNÃ� NORONHA DALLE CRODE)

11/03/2019, 15:09

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

14/02/2019, 02:19

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

12/02/2019, 11:44

Juntada - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

11/02/2019, 16:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2019, 11:44

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