Agravo em Recurso Especial 0000310-49.2010.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 63.536,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HPE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA LTDA.

CNPJ

Autor

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OAB/RJ 085304·CPF·Representa: Autor

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OAB/RJ 150194·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS LUTTI ABREU

OAB/RJ 184638·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:00

Não conhecido o recurso de HPE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA LTDA.

21/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 10:08

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:40

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legal

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21/02/2025, 16:00

Não conhecido o recurso de HPE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA LTDA.

21/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 10:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2024, 10:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:13

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/11/2024, 10:13

Decisão

•27/11/2024, 10:13

Certidão

•27/11/2024, 10:13

Acórdão

•27/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:13

Acórdão

•27/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:13

Decisão

•27/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:13

Sentença

•27/11/2024, 10:13

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:13

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/11/2024, 10:13

Decisão

•27/11/2024, 10:13

Certidão

•27/11/2024, 10:13

Acórdão

•27/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:13

Acórdão

•27/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:13

Decisão

•27/11/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 10:13

Sentença

•27/11/2024, 10:13

Sentença

•27/11/2024, 10:13

Sentença

•27/11/2024, 10:13