Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GERLAN DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR (OAB RJ172006)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE JUNHO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo. Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Criminal Nº 5041608-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GERLAN DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR (OAB RJ172006)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de JUNHO e 12h59min do dia 07 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/06/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular, a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo. Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5041608-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 10) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO
21/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> TRF2
19/06/2023, 13:45
Alterado o assunto processual
19/06/2023, 13:43
Alterado o assunto processual
19/06/2023, 13:28
Alterado o assunto processual
19/06/2023, 13:27
Alterado o assunto processual
19/06/2023, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
19/06/2023, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
17/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
06/06/2023, 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
29/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023, 15:13
Recebido o recurso de Apelação
18/05/2023, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
12/05/2023, 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
12/05/2023, 22:40
Juntado(a)
11/05/2023, 13:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 302
11/05/2023, 09:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 301
11/05/2023, 08:26
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 302
09/05/2023, 17:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 301
09/05/2023, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
09/05/2023, 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
09/05/2023, 10:14
Juntada de certidão
08/05/2023, 19:20
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/05/2023, 18:54
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/05/2023, 18:54
Expedição de Guia Recolhimento
08/05/2023, 17:04
Juntado(a)
08/05/2023, 14:35
Juntado(a)
08/05/2023, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023, 17:46
Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/05/2023, 15:45
Conclusos para julgamento
12/04/2023, 13:56
Juntada de certidão
11/04/2023, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
03/04/2023, 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
26/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/03/2023, 13:07
Juntada de Petição
15/03/2023, 18:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286
15/03/2023, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
09/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023, 18:07
Despacho
27/02/2023, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023, 18:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
24/02/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
11/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/02/2023, 13:15
Juntada de certidão
01/02/2023, 13:12
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029561-43.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 517
01/02/2023, 13:01
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 31/01/2023 15:00. Refer. Evento 259
31/01/2023, 17:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
24/01/2023, 01:07
Juntada de Petição
20/01/2023, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
19/01/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 269
16/01/2023, 15:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 269
13/01/2023, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
12/01/2023, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
12/01/2023, 16:47
Juntado(a)
11/01/2023, 17:41
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
10/01/2023, 19:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS ANTÔNIO DA SILVA - EXCLUÍDA
10/01/2023, 18:46
Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50001614420234025102
10/01/2023, 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2023, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023, 16:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260 e 261
03/01/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260 e 261
29/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022, 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022, 22:19
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 31/01/2023 15:00
19/12/2022, 22:16
Decisão interlocutória
19/12/2022, 21:28
Juntada de certidão
19/12/2022, 19:00
Juntado(a)
19/12/2022, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022, 16:29
Juntada de Petição
19/12/2022, 14:52
Juntada de certidão
06/12/2022, 19:00
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007599-58.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 249, 251
06/12/2022, 14:26
Despacho
06/12/2022, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022, 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 236
05/12/2022, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
04/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
03/12/2022, 23:59
Juntado(a)
29/11/2022, 18:37
Juntada de certidão
29/11/2022, 18:11
Juntado(a)
29/11/2022, 17:35
Juntado(a)
29/11/2022, 12:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/11/2022, 03:00
Juntado(a)
25/11/2022, 14:38
Juntado(a)
25/11/2022, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
24/11/2022, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
24/11/2022, 13:42
Juntado(a)
24/11/2022, 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/11/2022, 12:57
Juntada de certidão
24/11/2022, 12:57
Audiência de Custódia realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 24/11/2022 11:00. Refer. Evento 225
24/11/2022, 12:46
Juntado(a)
24/11/2022, 11:20
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007599-58.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 224
23/11/2022, 16:27
Juntado(a)
23/11/2022, 16:14
Juntado(a)
23/11/2022, 15:50
Juntado(a)
23/11/2022, 15:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERLAN DIAS DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
23/11/2022, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022, 15:31
Audiência de Custódia designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 24/11/2022 11:00
23/11/2022, 15:28
Despacho
23/11/2022, 15:16
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007599-58.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 13
23/11/2022, 13:59
Juntada de certidão
23/11/2022, 12:12
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022, 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
23/11/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
17/11/2022, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/11/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
16/11/2022, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
16/11/2022, 12:03
Juntada de certidão
09/11/2022, 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
08/11/2022, 01:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2022, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 13:49
Despacho
07/11/2022, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
04/11/2022, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
04/11/2022, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
04/11/2022, 14:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
27/10/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
27/10/2022, 02:00
Juntada de certidão
26/10/2022, 16:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2022
26/10/2022, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022, 17:23
Despacho
25/10/2022, 16:41
Juntada de certidão
25/10/2022, 15:49
Juntada de certidão
25/10/2022, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022, 14:33
Juntado(a)
25/10/2022, 14:20
Expedição de Edital
25/10/2022, 14:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176
25/10/2022, 13:49
Juntado(a)
20/10/2022, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
14/10/2022, 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
14/10/2022, 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022, 18:54
Despacho
13/10/2022, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
07/10/2022, 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
07/10/2022, 19:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 177
05/10/2022, 14:05
Juntado(a)
05/10/2022, 13:05
Juntado(a)
04/10/2022, 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2022, 14:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177
03/10/2022, 15:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
03/10/2022, 15:46
Expedição de ofício
30/09/2022, 18:37
Expedição de mandado - RJNITSECMA
30/09/2022, 18:29
Expedição de mandado - RJNITSECMA
30/09/2022, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022, 16:28
Despacho
27/09/2022, 13:29
Juntado(a)
26/09/2022, 13:54
Juntado(a)
23/09/2022, 19:01
Juntada de certidão
23/09/2022, 19:00
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029561-43.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 315
23/09/2022, 16:58
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIT02F para RJNIT02S)
14/09/2022, 20:08
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029561-43.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 300
14/09/2022, 20:04
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022, 17:49
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR08F para RJNIT02F)
14/09/2022, 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2022, 16:32
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029561-43.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 289
14/09/2022, 16:14
Juntada de peças digitalizadas
20/07/2022, 18:07
Juntado(a)
13/07/2022, 12:59
Juntado(a)
12/07/2022, 15:47
Juntado(a)
04/07/2022, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/06/2022, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
22/06/2022, 18:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
21/06/2022, 12:15
Despacho
21/06/2022, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 12:03
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022, 13:12
Juntada de peças digitalizadas
20/06/2022, 11:09
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029561-43.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 179
15/06/2022, 15:41
Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022, 17:28
Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022, 17:15
Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022, 17:11
Juntada de certidão
14/06/2022, 17:09
Juntado(a)
14/06/2022, 14:53
Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022, 11:46
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022, 17:45
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022, 17:35
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022, 16:58
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022, 16:51
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022, 16:47
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022, 16:44
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022, 16:42
Expedição de ofício
13/06/2022, 15:26
Expedição de ofício
13/06/2022, 15:26
Expedição de ofício
13/06/2022, 15:25
Expedição de ofício
13/06/2022, 15:25
Expedição de ofício
13/06/2022, 15:25
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022, 12:03
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022, 12:00
Expedição de ofício
13/06/2022, 11:35
Expedição de ofício
13/06/2022, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/06/2022, 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/06/2022, 20:05
Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022, 16:51
Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022, 15:01
Despacho
09/06/2022, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022, 13:00
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022, 18:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERLAN DIAS DA SILVA - DENUNCIADO
02/06/2022, 15:06
Distribuído por dependência
02/06/2022, 14:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
01/06/2022, 20:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
01/06/2022, 20:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
01/06/2022, 20:37
Juntado(a)
01/06/2022, 19:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
31/05/2022, 23:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
31/05/2022, 23:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
31/05/2022, 23:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
31/05/2022, 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 18:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ANTÔNIO DA SILVA - DENUNCIADO
31/05/2022, 13:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAX DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DENUNCIADO
31/05/2022, 13:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS VINICIUS LIRIO DA SILVA - DENUNCIADO
31/05/2022, 13:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERLAN DIAS DA SILVA - DENUNCIADO
31/05/2022, 13:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KHAWAN EDUARDO COSTA SILVA - DENUNCIADO
31/05/2022, 13:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO GOMES DE MEDEIROS ROQUE - DENUNCIADO
31/05/2022, 13:10
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
31/05/2022, 13:08
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
31/05/2022, 13:08
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
31/05/2022, 13:08
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
31/05/2022, 13:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
31/05/2022, 01:38
Recebida a denúncia
30/05/2022, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022, 17:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 30/05/2022 17:35:44)
30/05/2022, 17:39
Juntada de certidão
30/05/2022, 14:50
Juntada de certidão
27/05/2022, 18:23
Despacho
27/05/2022, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022, 18:13
Juntada de certidão
27/05/2022, 18:10
Despacho
27/05/2022, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/05/2022, 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/05/2022, 20:58
Juntada de certidão
25/05/2022, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/05/2022, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/05/2022, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/05/2022, 13:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 22, 28, 29 e 30
24/05/2022, 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2022, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022, 19:19
Juntada de certidão
19/05/2022, 16:32
Despacho
19/05/2022, 15:14
Juntada de certidão
18/05/2022, 10:08
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/05/2022, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
16/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
12/05/2022, 23:59
Juntada de Petição
10/05/2022, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
09/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022, 12:40
Juntada de certidão
06/05/2022, 12:19
Despacho
06/05/2022, 11:45
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022, 17:28
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIT02S para RJRIOCR08F)
05/05/2022, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2022, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2022, 16:57
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030518-44.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55
05/05/2022, 16:12
Expedição de ofício
05/05/2022, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/05/2022, 16:01
Decisão interlocutória
05/05/2022, 16:01
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030518-44.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53
04/05/2022, 19:27
Juntada de certidão
04/05/2022, 19:25
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022, 17:44
Juntado(a)
04/05/2022, 17:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
04/05/2022, 14:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
04/05/2022, 11:14
Expedição de mandado - Plantão - RJNITSECMA
04/05/2022, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/05/2022, 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/05/2022, 02:02
Despacho
03/05/2022, 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2022, 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2022, 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2022, 23:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 31
03/05/2022, 23:30
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022, 20:42
Redistribuído por sorteio - (RJNIT02F para RJNIT02S)
02/05/2022, 16:01
Juntado(a)
02/05/2022, 15:13
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR08F para RJNIT02F)
02/05/2022, 14:28
Juntada de peças digitalizadas
02/05/2022, 14:27
Expedição de ofício
02/05/2022, 12:56
Despacho
02/05/2022, 12:28
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022, 12:05
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030518-44.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
02/05/2022, 11:57
Declarada incompetência
02/05/2022, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 11:55
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022, 10:53
Juntada de Petição
01/05/2022, 21:38
Juntada de certidão
29/04/2022, 19:14
Juntada de certidão
29/04/2022, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 11:58
Despacho
29/04/2022, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 11:58
Juntada de peças digitalizadas
28/04/2022, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022, 14:00
Juntada de Petição
28/04/2022, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022, 13:19
Juntada de certidão
27/04/2022, 17:05
Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022, 16:59
Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022, 15:59
Expedição de ofício
27/04/2022, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE