Recurso Especial 5004367-42.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 95.544,98

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Itaperuna 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CARLOS ANTONIO FERREIRA TIRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIELLI CORTES PIERONI

OAB/RJ 144422·CPF·Representa: Réu

ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI

OAB/RJ 178426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:07

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

20/02/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 15:46

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/12/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2024, 11:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 17:20

Certidão

•29/11/2024, 11:34

Acórdão

•29/11/2024, 11:34

Acórdão

•29/11/2024, 11:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/11/2024, 11:34

Decisão

•29/11/2024, 11:34

Decisão

•29/11/2024, 11:34

Decisão

•29/11/2024, 11:34

Decisão

•29/11/2024, 11:34

Sentença

•29/11/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:33

Decisão

•29/11/2024, 11:33