Apelação / Remessa Necessária 5092022-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

02/07/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

02/07/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/06/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/06/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/06/2024, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2024, 22:52

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

02/07/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

02/07/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 14:50

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 22:52

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legal

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17/06/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/06/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/06/2024, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade

13/06/2024, 22:52

Juntada de certidão

21/05/2024, 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

21/05/2024, 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 12:59 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131

21/05/2024, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/05/2024, 11:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

17/05/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/05/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/05/2024, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2024, 14:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/05/2024, 12:49