Apelação / Remessa Necessária 5095712-25.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete 15
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ
CNPJ
42.***.***.0001-07
Mostrar
Autor
DUCAO DE CAXIAS RACOES LTDA
CNPJ
28.***.***.0001-69
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL DA SILVA BRILHANTE
OAB/RJ 140938
·
CPF
094.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Autor
TIAGO BARBOSA DOS SANTOS
OAB/RJ 167177
·
CPF
095.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
23/05/2023, 07:08
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
23/05/2023, 07:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/05/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2023, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2023, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023, 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023, 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2023, 12:38
Sentença confirmada - por unanimidade
16/03/2023, 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023, 13:05
Juntada de certidão
15/02/2023, 15:18
Ver todas as movimentações (26)
Todas as movimentações
(26)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
23/05/2023, 07:08
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
23/05/2023, 07:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/05/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/04/2023, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2023, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023, 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023, 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2023, 12:38
Sentença confirmada - por unanimidade
16/03/2023, 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023, 13:05
Juntada de certidão
15/02/2023, 15:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
15/02/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023, 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
14/02/2023, 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
14/02/2023, 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/02/2023, 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/01/2023, 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/12/2022, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/12/2022, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2022, 00:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2022, 17:19
Distribuído por sorteio
15/12/2022, 16:45
Documentos
ACÓRDÃO
•
22/03/2023, 12:38
EXTRATO DE ATA
•
16/03/2023, 14:14