Embargos à Execução 5025452-25.2018.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5025452-25.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2024, 15:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007954-13.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 46, 75

22/08/2024, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2024, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de peças digitalizadas - 22/08/2024 15:06:20)

22/08/2024, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50254522520184025101/TRF2

14/08/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5025452-25.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

19/02/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/02/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/02/2024, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

29/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 11:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/01/2024, 10:58

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/08/2024, 15:08

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•22/08/2024, 15:06

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007954-13.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 46, 75

Juntada de peças digitalizadas

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de peças digitalizadas - 22/08/2024 15:06:20)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50254522520184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(25)