Execução Fiscal 5016351-56.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5016351-56.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 14:49

Despacho

18/04/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50163515620214025101

14/04/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: BIANCA FERNANDES DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5016351-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

02/01/2023, 21:45

Despacho

22/08/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/08/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/07/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

25/06/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2022, 18:41

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/04/2022, 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal - 05/04/2022 19:24:44)

05/04/2022, 19:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 16:00

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50163515620214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal - 05/04/2022 19:24:44)

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