Apelação Cível 0068626-43.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0068626-43.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

16/06/2023, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

16/06/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/06/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/06/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

23/05/2023, 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 13:25

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00

25/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00

25/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: FRANCISCO SILVEIRA CONSULTORIA MEDICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0068626-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 17:01

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:25

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

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