Apelação Cível 5011742-50.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.633,54

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

E DEOLIVEIRA THOMAZ REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

30/07/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/06/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/06/2024, 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2024, 14:11

Lavrada Certidão

10/06/2024, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

22/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/05/2024, 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

21/05/2024, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51

21/05/2024, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/05/2024, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

21/05/2024, 14:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

30/07/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/06/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 17:33

EXTRATO DE ATA

•14/06/2024, 14:11

17/06/2024, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/06/2024, 17:33

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2024, 14:11

Lavrada Certidão

10/06/2024, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

22/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

21/05/2024, 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

21/05/2024, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51

21/05/2024, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/05/2024, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

21/05/2024, 14:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/05/2024, 12:35