Apelação Cível 0122378-32.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 197.174,42

Órgão julgador

Gabinete 30

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0122378-32.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES INTERESSADO: BARBOSA, RAIMUNDO, GONTIJO E CAMARA - ADVOGADOS ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

26/06/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

26/06/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/06/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/06/2024, 14:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

26/06/2024, 14:14

Juntada de Petição

26/06/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/06/2024, 17:33

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0122378-32.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES INTERESSADO: BARBOSA, RAIMUNDO, GONTIJO E CAMARA - ADVOGADOS ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

26/06/2024, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

26/06/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/06/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/06/2024, 14:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

26/06/2024, 14:14

Juntada de Petição

26/06/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/06/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/06/2024, 17:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/06/2024, 14:11

Lavrada Certidão

10/06/2024, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

22/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ILHA CUNHAMBEBE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB RJ093448) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0122378-32.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

22/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/05/2024, 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

21/05/2024, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48

21/05/2024, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/05/2024, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

20/05/2024, 17:28

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

15/05/2024, 16:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 14:02

ACÓRDÃO

•17/06/2024, 17:33

EXTRATO DE ATA

•14/06/2024, 14:11