Apelação Cível 0524249-81.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.080,62

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

14/04/2023, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/02/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/02/2023, 16:34

Juntado(a)

16/02/2023, 16:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntado(a)

12/01/2023, 22:08

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

14/04/2023, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/02/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/02/2023, 16:34

Juntado(a)

16/02/2023, 16:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2023, 16:13

Juntado(a)

12/01/2023, 22:08

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

16/12/2022, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

07/12/2022, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

07/12/2022, 14:00

Juntada de certidão

07/12/2022, 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 07/12/2022 12:23:04)

07/12/2022, 13:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

05/12/2022, 16:53

Distribuído por prevenção - Número: 05059112520044025101/TRF2

05/12/2022, 16:34