Execução Fiscal 0000413-98.2006.4.02.5112 - TRF2

Execução Fiscal 0000413-98.2006.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

17/10/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 08:02

Despacho

26/08/2025, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00004139820064025112/TRF2

21/08/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AILTON CAMPOS DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0000413-98.2006.4.02.5112/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) APELADO: AILTON CAMPOS DE SOUZA (EXECUTADO) EDITAL Nº 20002128676 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 00004139820064025112 (Orig. nº: 00004139820064025112) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS DE AILTON CAMPOS DE SOUZA para ciência do despacho do evento 59, nos termos adiante transcritos: "Considerando a ausência de manifestação quanto ao despacho constante no Evento 53, DESPADEC1, Edital 229 - Apelação Cível Nº 0000413-98.2006.4.02.5112/RJ intime-se, pessoalmente, o espólio, sucessores ou herdeiros do falecido, por oficial de justiça, no endereço indicado na inicial (JFRJ, Evento 114, OUT3, fl.2): "Rua José de Assis Barbosa, nº 1068, Roberto Silveira - Itaperuna/RJ, CEP 283000-000", para que os mesmos manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.Em caso de diligência infrutífera, certificada nos autos, expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma dos arts. 275, §2º c/c 313, §2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil (CPC).", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 110 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 313, § 2º, II, DO CPC, BEM COMO NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21 de outubro de 2024. Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Supervisor(a), digitei. E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo.

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AILTON CAMPOS DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0000413-98.2006.4.02.5112/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AILTON CAMPOS DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0000413-98.2006.4.02.5112/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

29/07/2021, 13:39

Recebido o recurso de Apelação

29/07/2021, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/07/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/06/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AILTON CAMPOS DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0000413-98.2006.4.02.5112/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) APELADO: AILTON CAMPOS DE SOUZA (EXECUTADO) EDITAL Nº 20002128676 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA, RELATOR(A) NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 00004139820064025112 (Orig. nº: 00004139820064025112) FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante esta Subsecretaria do Tribunal, situada na Rua Acre, n° 80 - 10° andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro - RJ, foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS DE AILTON CAMPOS DE SOUZA para ciência do despacho do evento 59, nos termos adiante transcritos: "Considerando a ausência de manifestação quanto ao despacho constante no Evento 53, DESPADEC1, Edital 229 - Apelação Cível Nº 0000413-98.2006.4.02.5112/RJ intime-se, pessoalmente, o espólio, sucessores ou herdeiros do falecido, por oficial de justiça, no endereço indicado na inicial (JFRJ, Evento 114, OUT3, fl.2): "Rua José de Assis Barbosa, nº 1068, Roberto Silveira - Itaperuna/RJ, CEP 283000-000", para que os mesmos manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.Em caso de diligência infrutífera, certificada nos autos, expeça-se edital, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma dos arts. 275, §2º c/c 313, §2º, inciso II, ambos do Código de Processo Civil (CPC).", ficando V.S.ª INTIMADO PARA QUE PROMOVAM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 110 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 313, § 2º, II, DO CPC, BEM COMO NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento presencial de 12:00 às 17:00 horas, e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 6ª Turma Especializada. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 21 de outubro de 2024. Eu, PATRÍCIA ARAUJO DA SILVA VASCONCELLOS, Supervisor(a), digitei. E eu, Agamenon Ribeiro de Campos, Diretor da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada, na forma do art. 152, II, do CPC/2015, o expedi, conferi e subscrevo.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AILTON CAMPOS DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0000413-98.2006.4.02.5112/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AILTON CAMPOS DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0000413-98.2006.4.02.5112/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

22/05/2024, 00:00

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00004139820064025112/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Todas as movimentações(149)

legal