Cumprimento de sentença 5002126-88.2018.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de sentença 5002126-88.2018.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELANTE: WALDENY BARCELOS BRAGA SOBRINHO (RÉU) ADVOGADO(A): EVELINE RAMOS DA SILVA (OAB RJ142352) APELADO: AMARO FERNANDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JUNIO DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ237824) APELADO: CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) ADVOGADO(A): RONALDO ERTHAL CALVO (OAB RJ135784) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE (OAB RJ239766) APELADO: SIMONE ALVES DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR FARIA BRIOTE FILHO (OAB RJ141290) APELADO: BERNARDO ARAUJO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA TORRUBIA LAZERA (OAB RJ236962) APELADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) APELADO: DEBORA MENEZES SALLES PECANHA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR FARIA BRIOTE FILHO (OAB RJ141290) APELADO: SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO (OAB RJ204432) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO DOS SANTOS MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5002126-88.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

22/05/2024, 00:00

—

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 741

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 742

Juntada de Petição

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 742

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178501320254020000/TRF2

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 741

Expedição de mandado - RJMACSECMA

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 734

Expedição de ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 734

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 734

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 726

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 734

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(748)

Todos os documentos(59)