Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50188891520184025101/TRF2
02/10/2024, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: REGINA HELENA SIMOES RATOLA (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5018889-15.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: REGINA HELENA SIMOES RATOLA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5018889-15.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
22/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
20/05/2024, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
17/05/2024, 13:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
23/04/2024, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019
04/11/2019, 17:51
Juntada de Petição
04/11/2019, 15:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
10/10/2019, 17:21
Despacho/Decisão - Interlocutória
09/10/2019, 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019, 19:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019, 18:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
17/07/2019, 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
26/06/2019, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
22/06/2019, 23:59
Juntada de Petição
18/06/2019, 15:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
13/06/2019, 11:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/06/2019, 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019, 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019, 14:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/03/2019, 23:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
13/02/2019, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
24/12/2018, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/12/2018, 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2018, 19:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2018, 18:50
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
14/12/2018, 18:50
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
14/12/2018, 18:45
Juntada de Petição
14/12/2018, 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2018, 11:56
Ato ordinatório praticado
14/12/2018, 11:56
Juntada de Petição
14/12/2018, 10:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
29/11/2018, 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
27/11/2018, 01:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
19/11/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
13/11/2018, 10:40
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/11/2018, 17:09
Despacho/Decisão - Interlocutória
09/11/2018, 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2018, 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2018, 14:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2018, 18:24
Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 14VF - 08/11/2018 16:00. Refer. Evento 21
08/11/2018, 17:12
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14, 23 e 20
18/10/2018, 01:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 19
11/10/2018, 01:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 20
08/10/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
02/10/2018, 11:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
02/10/2018, 11:40
Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiência 14VF - 08/11/2018 16:00