Execução Fiscal 5030109-97.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 17:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50301099720244025101/TRF2

30/07/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: GIANPAULO LANGONI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5030109-97.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

22/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

19/05/2024, 22:13

Despacho

17/05/2024, 13:59

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

17/05/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/05/2024, 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 13:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 13:59

SENTENÇA

•13/05/2024, 15:15