Cumprimento de sentença 5088167-30.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5088167-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

30/07/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

30/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

08/07/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

04/07/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/07/2025, 15:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

04/07/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019551-95.2025.4.02.9445/TRF (MEDEIROS & DANTAS ADVOGADOS E CONSULTORES)

28/06/2025, 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019552-80.2025.4.02.9445/TRF (MEDEIROS & DANTAS ADVOGADOS E CONSULTORES)

28/06/2025, 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019549-28.2025.4.02.9445/TRF (TANIA LENKA DE VIVEIROS DIAS)

28/06/2025, 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019550-13.2025.4.02.9445/TRF (MEDEIROS & DANTAS ADVOGADOS E CONSULTORES)

28/06/2025, 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019548-43.2025.4.02.9445/TRF (TANIA LENKA DE VIVEIROS DIAS)

28/06/2025, 22:43

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2025, 18:36

PETIÇÃO

•14/04/2025, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TANIA LENKA DE VIVEIROS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS (OAB RJ080658) ADVOGADO(A): REJANE CAMPOS DE SOUZA (OAB RJ135365) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5088167-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

22/05/2024, 00:00

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Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019551-95.2025.4.02.9445/TRF (MEDEIROS & DANTAS ADVOGADOS E CONSULTORES)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019552-80.2025.4.02.9445/TRF (MEDEIROS & DANTAS ADVOGADOS E CONSULTORES)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019549-28.2025.4.02.9445/TRF (TANIA LENKA DE VIVEIROS DIAS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019550-13.2025.4.02.9445/TRF (MEDEIROS & DANTAS ADVOGADOS E CONSULTORES)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019548-43.2025.4.02.9445/TRF (TANIA LENKA DE VIVEIROS DIAS)

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