Embargos à Execução 5093096-77.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5093096-77.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 14:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0505575-11.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53

11/12/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 18:35

Despacho

22/11/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 07:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50930967720214025101/TRF2

06/11/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATA CRISTINA TINOCO LEONARDO (Inventariante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDNALDO EMERICK (OAB RJ060012) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO FERNANDO FERNANDES TINOCO (Espólio) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5093096-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

23/02/2024, 05:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

23/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/12/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 18:28

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