Cumprimento de sentença 5000549-15.2021.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000549-15.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237

09/10/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

01/10/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

09/09/2024, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 19:03

Determinada a intimação

27/08/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/08/2024, 14:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50005491520214025102/TRF2

27/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCAS RODRIGUES MINEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: LUDMILA CARVALHO ALMEIDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000549-15.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/05/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 10:37

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50005491520214025102/TRF2

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