Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 10:42
Baixa Definitiva
10/09/2024, 15:31
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000553-82.2022.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
10/09/2024, 15:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50016285920224025113/TRF2
03/08/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNO RODRIGUES GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS (OAB RJ198887)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MANOEL MARCELO ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS
INTERESSADO: MAM DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001628-59.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
23/05/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
24/04/2024, 16:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
24/05/2023, 20:08
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
24/05/2023, 20:03
Juntada de Petição
23/05/2023, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2023, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023, 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 37
11/04/2023, 10:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/03/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
16/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2023, 10:20
Documentos
SENTENÇA
•06/03/2023, 12:08
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2022, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRUNO RODRIGUES GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS (OAB RJ198887)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MANOEL MARCELO ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS
INTERESSADO: MAM DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001628-59.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
23/05/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
24/04/2024, 16:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
24/05/2023, 20:08
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
24/05/2023, 20:03
Juntada de Petição
23/05/2023, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2023, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023, 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 37
11/04/2023, 10:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/03/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
16/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2023, 10:20
Julgado improcedente o pedido
06/03/2023, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023, 12:08
Conclusos para julgamento
03/03/2023, 16:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/03/2023, 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21
03/02/2023, 12:02
Juntada de Petição
17/01/2023, 13:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 16:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
20/12/2022, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
16/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2022, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 09:23
Despacho
06/12/2022, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 09:23
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022, 15:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
18/11/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
21/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
14/10/2022, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 20:40
Ato ordinatório praticado
11/10/2022, 20:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
07/10/2022, 01:04
Juntada de Petição
04/10/2022, 13:58
Juntada de Petição
16/09/2022, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/09/2022, 23:59
Despacho
05/09/2022, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022, 12:24
Distribuído por dependência - Número: 50005538220224025113/RJ