Execução Fiscal 5006579-08.2022.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5006579-08.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/06/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

22/05/2025, 16:23

Despacho

15/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/01/2025, 23:59

Despacho

15/01/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 19:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50065790820224025110/TRF2

29/08/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: VIVIANE DE OLIVEIRA ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006579-08.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

17/10/2023, 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

08/09/2023, 12:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 17:46

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50065790820224025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

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