Execução Fiscal 5007743-08.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.564,32

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ

Autor

DENTAL CAXIENSE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB/RJ 103763·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB/RJ 103763·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF·Representa: Autor

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178478·CPF·Representa: Autor

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB/RJ 125327·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB/RJ 080573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/04/2026, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:44

Despacho

27/02/2026, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/12/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:35

Juntado(a)

29/10/2025, 17:35

Despacho

09/09/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/07/2025, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:21

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/04/2026, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:44

Despacho

27/02/2026, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 13:24

18/12/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/12/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:35

Juntado(a)

29/10/2025, 17:35

Despacho

09/09/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/07/2025, 12:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:21

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025, 11:20

Despacho

06/06/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/02/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/01/2025, 23:59

Despacho

21/01/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 19:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50077430820224025110/TRF2

29/08/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: DENTAL CAXIENSE EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007743-08.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

16/10/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

14/10/2023, 01:05

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

02/10/2023, 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

02/10/2023, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

13/09/2023, 17:28

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/09/2023, 19:22

Alterado o assunto processual

12/09/2023, 19:22

Despacho

22/05/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/03/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/12/2022, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2022, 23:59

Despacho

30/08/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 17:15

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 18:42

SENTENÇA

•12/12/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:57