Procedimento Comum Cível 5072020-26.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5072020-26.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/05/2026, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

08/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

07/05/2026, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2026, 14:12

Determinada a intimação

06/05/2026, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:36

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50720202620234025101/TRF2

04/05/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENIRA SILVA MERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5072020-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENIRA SILVA MERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5072020-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

01/02/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/02/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/02/2024, 12:09

Decisão interlocutória

25/01/2024, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024, 18:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 18:33

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50720202620234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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