Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita
14/03/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 12:58
Determinada a intimação
04/03/2026, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2026, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/01/2026, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/01/2026, 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita
19/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2025, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 21:12
Decisão interlocutória
09/12/2025, 21:12
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 13:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/11/2025, 12:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2026, 12:58
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•19/01/2026, 04:32
04/03/2026, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2026, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/01/2026, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/01/2026, 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita
19/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2025, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 21:12
Decisão interlocutória
09/12/2025, 21:12
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 13:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/11/2025, 12:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50023450720224025102/TRF2
26/11/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUFINO MUACUMBI CANJAMBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002345-07.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUFINO MUACUMBI CANJAMBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002345-07.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
23/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
25/09/2023, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/09/2023, 09:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/09/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/08/2023, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/08/2023, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2023, 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2023, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/08/2023, 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/08/2023, 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2023, 12:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2023, 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023, 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023, 01:26
Conclusos para julgamento
04/08/2023, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2023, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/07/2023, 23:59
Despacho
12/07/2023, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2023, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2023, 15:48
Julgado procedente o pedido
10/07/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023, 14:57
Conclusos para julgamento
23/06/2023, 18:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/06/2023, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2023, 23:59
Despacho
18/05/2023, 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023, 23:56
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/02/2023, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2023, 10:18
Determinada a intimação
31/01/2023, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2023, 18:10
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/01/2023, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/01/2023, 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/01/2023, 22:55
Despacho
18/01/2023, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2022, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2022, 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022, 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/08/2022, 01:06
Juntada de Petição
13/07/2022, 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 21:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
29/06/2022, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
05/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2022, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2022, 18:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2022, 18:51
Concedida a tutela provisória
25/04/2022, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão