Usucapião 5002422-11.2021.4.02.5115 - TRF2

Usucapião 5002422-11.2021.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR DE AGUIAR ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA (OAB RJ033479) APELANTE: ANGELA MARIA AMORIM ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA (OAB RJ033479) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL TINOCO PALATNIC APELADO: ILDEJAR DA SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA DOS REIS TOMAS (OAB RJ217913) APELADO: MARIA DE LOURDES CAMARA DA SILVA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA DOS REIS TOMAS (OAB RJ217913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002422-11.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 149 e 153

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 149 e 153

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(165)