Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/09/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/08/2024, 05:22
Ato ordinatório praticado
26/08/2024, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024, 15:53
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0046524-27.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
26/08/2024, 15:51
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50770109420224025101/TRF2
24/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZ. ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELANTE: JOSIMAR ALBUQUERQUE DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5077010-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
23/05/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024, 15:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/05/2024, 15:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
30/06/2023, 12:27
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/08/2024, 15:53
ATO ORDINATÓRIO
•05/05/2023, 22:25
27/08/2024, 05:22
Ato ordinatório praticado
26/08/2024, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024, 15:53
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0046524-27.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
26/08/2024, 15:51
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50770109420224025101/TRF2
24/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUZ. ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELANTE: JOSIMAR ALBUQUERQUE DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5077010-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
23/05/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024, 15:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/05/2024, 15:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
30/06/2023, 12:27
Alterado o assunto processual
30/06/2023, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/06/2023, 01:07
Juntada de Petição
15/05/2023, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2023, 11:24
Ato ordinatório praticado
05/05/2023, 22:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023, 22:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/05/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/03/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/03/2023, 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2023, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 11:54
Julgado improcedente o pedido
06/03/2023, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 11:54
Conclusos para julgamento
03/03/2023, 17:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/02/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/01/2023, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:23
Juntada de Petição
08/12/2022, 14:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2022, 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022, 06:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2022, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2022, 14:15
Ato ordinatório praticado
19/11/2022, 00:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2022, 00:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2022, 00:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
18/11/2022, 01:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
10/11/2022, 18:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:30
Juntada de Petição
26/10/2022, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 15:10
Despacho
11/10/2022, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022, 10:58
Distribuído por dependência - Número: 00465242720164025101/RJ