Cumprimento de sentença 5001324-98.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 64.173,28

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

JEANE DONATO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIANA DIAS CALDAS

OAB/RJ 145250·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/10/2025, 12:20

Baixa Definitiva

03/10/2025, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

25/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

24/09/2025, 02:01

Despacho

23/09/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

08/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/07/2025, 17:32

Expedição de ofício

10/07/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

04/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:47

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição

13/10/2025, 12:20

Baixa Definitiva

03/10/2025, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

25/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:02

24/09/2025, 02:01

Despacho

23/09/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

08/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/07/2025, 17:32

Expedição de ofício

10/07/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

04/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/06/2025, 17:30

Expedição de ofício

22/05/2025, 19:28

Juntada de Petição

30/04/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/04/2025, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/04/2025, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 15:05

Determinada a intimação

29/04/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/02/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/02/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025, 16:57

Despacho

27/02/2025, 17:22

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

01/02/2025, 17:00

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

01/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 14:27

Juntada de Petição

27/01/2025, 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/01/2025, 13:40

Juntada de Petição

20/01/2025, 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

12/12/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/12/2024, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 16:03

Despacho

27/11/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 20:10

Juntada de Petição

04/09/2024, 18:25

Determinada a intimação

29/08/2024, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/08/2024, 18:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50013249820194025102/TRF2

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JEANE DONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIANA DIAS CALDAS (OAB RJ145250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001324-98.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/05/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

23/04/2024, 09:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

26/05/2023, 08:43

Alterado o assunto processual

26/05/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/04/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

14/02/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/01/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2023, 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/01/2023, 19:58

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/07/2022, 01:17

Juntada de Petição

29/06/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/05/2022, 01:04

Juntada de Petição

17/05/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/04/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 10:45

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2022, 08:33

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/03/2021, 05:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/02/2021, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2021, 20:51

Determinada a intimação

21/02/2021, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

13/11/2020, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/11/2020, 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2020, 22:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/11/2020, 21:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 09:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

18/06/2020, 04:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

24/05/2020, 02:37

Juntada de Petição

18/05/2020, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2020, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/05/2020, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

11/05/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2020, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2020, 12:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/05/2020, 15:19

Juntada de Petição

22/10/2019, 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2019, 09:00

Juntada de Petição

21/05/2019, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

17/05/2019, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/05/2019, 21:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/05/2019, 12:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

14/05/2019, 06:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

09/05/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/05/2019, 12:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/05/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2019, 13:41

Juntada de Petição

02/05/2019, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/04/2019, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2019, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2019 até 12/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00148

29/03/2019, 18:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/03/2019, 11:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 12:07

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

26/03/2019, 12:13

Juntada de Petição

19/03/2019, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2019, 12:59

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:22

PETIÇÃO

•20/01/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 12:27

SENTENÇA

•11/01/2023, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 19:25

SENTENÇA

•25/04/2022, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2019, 12:13