Embargos à Execução 5030702-72.2023.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5030702-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 15:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50307027220234025001/TRF2

30/12/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGNO RAMOS DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5030702-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGNO RAMOS DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA (OAB ES023567) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030702-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

27/11/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:57

Determinada a intimação

22/11/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/11/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023, 17:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2023, 17:13

Alterado o assunto processual

17/10/2023, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 12:57

SENTENÇA

•17/10/2023, 17:13

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