Apelação Cível 0050102-89.2016.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CRISTIANE PALMELA ALVES

CPF

Autor

MARIA PEREIRA GONCALVES

CPF

Autor

IVANA MARIA CERQUEIRA SALDANHA

CPF

Autor

JAIR ROSA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CORREIA

OAB/ES 020254·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CRISTIANE PALMELA ALVES

CPF

Autor

MARIA PEREIRA GONCALVES

CPF

Autor

IVANA MARIA CERQUEIRA SALDANHA

CPF

Autor

JAIR ROSA DE SOUZA

CPF

Autor

LUCIMAR AMORIM

CPF

Autor

PEDRO CLEMENTE DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CORREIA

OAB/ES 020254·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/08/2025, 14:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

07/02/2025, 18:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

21/08/2024, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

21/08/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

05/08/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

14/07/2024, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PARECER' para 'PETIÇÃO'

05/07/2024, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/07/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/07/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/07/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2024, 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:19

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/08/2025, 14:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

07/02/2025, 18:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

21/08/2024, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

21/08/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 18:59

05/08/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24

14/07/2024, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PARECER' para 'PETIÇÃO'

05/07/2024, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/07/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/07/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/07/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2024, 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

28/06/2024, 18:30

Sentença confirmada - por unanimidade

26/06/2024, 18:59

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

21/05/2024, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177

21/05/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/05/2024, 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

16/05/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

16/10/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/10/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/09/2023, 17:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

21/09/2023, 16:46

Distribuído por prevenção - Número: 00012955020184020000/TRF2

21/09/2023, 13:04