Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110896 - EDcl no AREsp 2830059 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Embargos de Declaração de CONDOMINIO RESIDENCIAL DESTRI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01110896/2025 - EDcl no AREsp 2830059/RJ
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:08
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 12:30
EMENTA / ACORDÃO
•04/11/2025, 12:50
17/04/2026, 16:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 348653/2026 -
15/04/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2026, 01:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 348653/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)
13/04/2026, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 348653/2026
13/04/2026, 17:16
Protocolizada Petição 348653/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110896 - EDcl no AREsp 2830059 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Embargos de Declaração de CONDOMINIO RESIDENCIAL DESTRI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01110896/2025 - EDcl no AREsp 2830059/RJ
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:05
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110896/2025 - EDcl no AREsp 2830059/RJ
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
01/12/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1110896/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 328.
01/12/2025, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146207/2025
25/11/2025, 11:01
Protocolizada Petição 1146207/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2025
25/11/2025, 10:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2025 Petição Nº 1110896/2025 -
19/11/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1110896/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)
17/11/2025, 08:15
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 51639 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a EMCCAMP RESIDENCIAL S/A e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com os respectivos advogados, conforme fls. 273 e 282.
14/11/2025, 11:38
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1110896/2025
13/11/2025, 16:41
Protocolizada Petição 1110896/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2025
13/11/2025, 16:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 12:50
Não conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL DESTRI, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EMCCAMP RESIDENCIAL S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
03/11/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1017003/2025
22/10/2025, 10:51
Protocolizada Petição 1017003/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/10/2025
22/10/2025, 10:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:30
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
08/10/2025, 13:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:50
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
28/01/2025, 13:51
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
28/01/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
27/01/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025
23/01/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
23/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/01/2025, 13:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/01/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO