Cumprimento de sentença 5007924-36.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5007924-36.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 09:55

Determinado o Arquivamento

26/06/2025, 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50079243620224025101/TRF2

24/06/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007924-36.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50079243620224025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: IVONETE GOMES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) ADVOGADO(A): CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ157169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 27/05/2025 - Juntado(a) Evento 94 - 20/05/2025 - Pedido não conhecido Evento 91 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IVONETE GOMES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) ADVOGADO(A): CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ157169) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007924-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IVONETE GOMES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) ADVOGADO(A): CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ157169) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007924-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IVONETE GOMES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) ADVOGADO(A): CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ157169) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007924-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

28/04/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/04/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/03/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 12:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 13:43

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50079243620224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

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