Procedimento Comum Cível 5004060-62.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004060-62.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/01/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 13:28

Determinada a intimação

05/12/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 13:28

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

05/12/2024, 13:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50040606220234025001/TRF2

04/12/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE TRINDADE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÉLIX CALIARI SALVADOR (OAB ES026161) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004060-62.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE TRINDADE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÉLIX CALIARI SALVADOR (OAB ES026161) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004060-62.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

23/04/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/04/2024, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 18:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50040606220234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

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