Apelação Cível 0066587-06.1998.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0066587-06.1998.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

25/05/2023, 07:27

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/05/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 11:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2023, 14:32

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

15/02/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: BAZAR JUVENTUS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0066587-06.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 14:46

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 11:38

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 14:32

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

Sentença desconstituída - por unanimidade

Juntada de certidão

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

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