Apelação Cível 5000284-48.2019.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

JOAO CARLOS MAURO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

24/11/2024, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024

24/11/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

23/09/2024, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2024, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 13:40

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

24/11/2024, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024

24/11/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 14:10

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 17:53

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

23/09/2024, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2024, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 21/08/2024 20:15:24)

22/08/2024, 23:19

Juntada de certidão

22/08/2024, 23:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

22/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 19:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7

21/08/2024, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/08/2024, 19:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

09/08/2024, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

23/07/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 15

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/07/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2024, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

19/06/2024, 16:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/06/2024, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 05:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

22/05/2024, 04:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30

22/05/2024, 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2024, 04:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

03/05/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 12:27

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 18:05