Execução Fiscal 0034949-51.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0034949-51.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

06/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2026, 15:43

Determinada a intimação

03/02/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 17:58

Juntada de Petição

04/11/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/06/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2023, 14:32

Despacho

05/06/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 15:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00349495120184025101

25/05/2023, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ABF ASSOCIADOS S/C LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0034949-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:16

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00349495120184025101

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