Apelação Cível 5018086-27.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.872,45

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ERICA DO NASCIMENTO PIZZOLATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

18/05/2023, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

18/05/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/05/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 11:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2023, 14:32

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

15/02/2023, 14:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

14/02/2023, 14:21

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

18/05/2023, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

18/05/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/05/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 11:38

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 14:32

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2023, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023, 11:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/03/2023, 14:32

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

15/02/2023, 14:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

14/02/2023, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

04/02/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/02/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/12/2021, 13:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

01/12/2021, 13:07

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 12:21