Apelação Cível 5000145-58.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.726,78

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JORGE CAETANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

WEBER VIANA DA MOTTA

OAB/RJ 121590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

16/08/2024, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

16/08/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/06/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/06/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

24/06/2024, 17:19

Juntado(a)

19/06/2024, 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade

18/06/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 05:05

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

16/08/2024, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

16/08/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2024, 17:19

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 18:47

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/06/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/06/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

24/06/2024, 17:19

Juntado(a)

19/06/2024, 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade

18/06/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

23/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 05:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024

22/05/2024, 04:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100

22/05/2024, 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2024, 04:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

11/05/2024, 17:02

Juntado(a)

11/05/2024, 16:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/11/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/11/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/11/2021, 11:00

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 19:43